Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 695 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 695 / 2018
Ementa Denomina "Américo Sargi" o dispositivo de acesso localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Jaboticabal.
Data de Publicação 04/12/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO DE ACESSO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 326
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/12/2018
05/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/03/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
13/03/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 311, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma da emenda substitutiva apresentada. (D.A., págs. 20 e 21)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
08/05/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
22/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019 Publicado Parecer nº 462, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na sua forma original. (D.A., pág. 28)
25/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019 Publicado retificação do Parecer nº 462, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, publicado no D.A.L. de 25/5/2019 . (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Publicada retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicado no D.A.L. de 25/5/2019 . (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
30/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
14/06/2019 Publicado o Parecer nº 614, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1029/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.673, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.673. (D.A., pág. 28)
19/07/2019 Publicada a Mensagem A-nº 80/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 01)
02/08/2019 Publicada a Mensagem A-nº 80/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
02/08/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
23/08/2019 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
23/08/2019 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
28/08/2019 Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Roque Barbiere para redigir o vencedor favorável ao projeto e contrário ao veto
03/09/2019 95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2019 311 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
08/05/2019 462 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Teonilio Barba Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento parecer)
10/06/2019 614 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/06/2019 Autógrafo 32673 Autógrafo ao Projeto de lei numero 695/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 02/08/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-80/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar