Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 699 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 699 / 2018
Ementa Prorroga, para o exercício financeiro de 2019, os efeitos da Lei nº 16.090, de 08 de janeiro de 2016, que fixa o subsídio dos Deputados Estaduais.
Data de Publicação 06/12/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores DEPUTADO ESTADUAL (SUBSÍDIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/12/2018
07/12/2018 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2018 Publicado requerimento da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 6)
10/12/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2018 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2018 163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
11/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/02/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
05/02/2019 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.169
10/05/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 07/12/2018 Req. Urgência Mesa   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar