Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 728 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 728 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.235 / 2020
Ementa Denomina "EE Tenista Maria Esther Andion Bueno" a Escola Estadual "EE Jardim Rossin", em Campinas.
Data de Publicação 15/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/12/2018
01/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/02/2019 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 205, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
07/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2019 Anexado aos Autos, a pedido da Deputada Carla Morando, documentação com informações complementares.
11/09/2019 Retorno ao Deputado Dirceu Dalben
06/11/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
12/11/2019 Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2019 Publicado o Parecer nº 1528, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
14/11/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16)
14/11/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.825, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Novembro de 2019.
06/12/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2019 Publicado o autógrafo nº 32.825. (D.A., pág. 07)
04/01/2020 Publicada a Lei nº 17.235, de 03 de janeiro de 2020. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020 Arquive-se.
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.246
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2019 1528 / 2019 favorável favorável, conclusivamente Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura  
28/02/2019 205 / 2019 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Dirceu Dalben  
1 07/12/2019 Autógrafo 32825 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 728/2018 Cauê Macris  
2 04/01/2020 Lei 17235 /2020 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala