Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 728 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 728 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.235 / 2020
Ementa Denomina "EE Tenista Maria Esther Andion Bueno" a Escola Estadual "EE Jardim Rossin", em Campinas.
Data de Publicação 15/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/12/2018
01/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/02/2019 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 205, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
07/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2019 Anexado aos Autos, a pedido da Deputada Carla Morando, documentação com informações complementares.
11/09/2019 Retorno ao Deputado Dirceu Dalben
06/11/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
12/11/2019 Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2019 Publicado o Parecer nº 1528, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
14/11/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16)
14/11/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/11/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.825, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Novembro de 2019.
06/12/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2019 Publicado o autógrafo nº 32.825. (D.A., pág. 07)
04/01/2020 Publicada a Lei nº 17.235, de 03 de janeiro de 2020. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020 Arquive-se.
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.246
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2019 1528 / 2019 favorável favorável, conclusivamente Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
28/02/2019 205 / 2019 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Dirceu Dalben   (visualizar documento
1 07/12/2019 Autógrafo 32825 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 728/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 04/01/2020 Lei 17235 /2020 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar