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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 254 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 254 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o Programa de Policiamento Escolar - Ronda Escolar, no município de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 11/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), RONDA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
17/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1415/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
18/12/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2019.
05/02/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 59/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1418/18.
11/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019.
13/02/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
21/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Ofícios SGP nº 268/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1415/18,e 59/19.
21/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/04/2019.
28/03/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 486/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1415/18, 59/19 e 268/19.
29/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019.
31/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
12/06/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 829/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1415/18, 59/19, 268/19 e 486/19.
17/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019.
18/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/07/2019 Publicado Ofício Nº 254/19, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. Encaminhado ao autor. (D.A., pág. 04)
30/08/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.084
13/09/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/07/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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