Requerimento de Informação n° 259, de 2018 ( RI 259 / 18 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	259 / 2018
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre a cobrança de pedágio e atuação das OSAS (TAG) no sistema automático e semi automático e as demais informações.
Data de Publicação	15/12/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	COBRANÇA, OSAS (TAG), PEDÁGIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
13/12/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
21/12/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 1452/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
21/12/2018	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/01/2019.
05/02/2019	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes , Ofício SGP nº 56/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1452/18.
11/02/2019	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019.
13/02/2019	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/02/2019	RECEBIDA A RESPOSTA .
27/02/2019	Publicado Oficio nº 8/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 17). Encaminhado ao autor.
26/04/2023	Com a ciência do autor arquive-se.
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.085
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	27/02/2019	Resposta Req. Informação
Total: 1 ocorrência(s)

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