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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 265 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 265 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CETESB informações sobre matéria divulgada na imprensa a respeito da existência de bactéria tóxica nas mediações dos municípios de Pereira Barreto, Barbosa e Sabino.
Data de Publicação 15/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BACTÉRIA TÓXICA, BARBOSA (MUNICÍPIO), COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), SABINO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
21/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da CETESB, Ofício SGP nº 1458/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
21/12/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/01/2019.
05/02/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
11/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete da senhora,Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB , Ofício SGP nº 67/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1458/18.
11/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019.
13/02/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/02/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .
21/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor, Diretor-Presidente da CETESB Ofícios SGP nº 266/19,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1444/18,e 60/19. Encaminhado ao autor.
30/08/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.084
13/09/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/02/2019 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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Total:1 ocorrência(s)
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