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Projeto de lei nº 744 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
744 / 2018
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA).
Data de Publicação
15/12/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS, DOAÇÃO DE SANGUE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 10/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/12/2018
01/02/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/02/2019
Devolvido sem voto
21/02/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
28/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
28/02/2019
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
12/03/2019
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado
Gilmaci Santos
para redigir o vencedor favorável
14/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Designada a Deputada Janaína Paschoal para redigir o vencedor favorável
18/04/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
25/04/2019
Anexado aos Autos a manifestação da Deputada Janaína Paschoal.
21/05/2019
Designada a deputada
Marta Costa
para redigir o vencedor favorável
05/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Ciência do Vencedor, favorável
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 636, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º, do artigo 56, do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
17/06/2019
Entrada na Comissão de Saúde
18/06/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
01/08/2019
Devolvido sem voto
13/08/2019
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
12/09/2019
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
24/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
25/09/2019
Publicado o Parecer nº 1152, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
26/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
07/11/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/11/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
22/11/2019
Devolvido da vista
27/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
28/11/2019
Publicado o Parecer nº 1579, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1184, de 2023, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
21/06/2023
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/08/2023
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.528, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023.
15/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.528. (D.A., pág. 28)
05/09/2023
Publicada a Mensagem A-nº 105/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
05/09/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2023
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
10/10/2023
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
10/10/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
24/09/2019 - Comissão de Saúde
27/11/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2019
1152 / 2019
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
07/11/2019
1579 / 2019
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/06/2019
636 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Fernando Cury
1
16/08/2023
Autógrafo
33528
Autógrafo ao Projeto de lei numero 744/2018
André do Prado
2
14/06/2023
Req. Urgência
1184 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carlos Cezar
3
05/09/2023
Veto Total
/2023
Mensagem A-nº 105/2023
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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