Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 744 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 744 / 2018
Ementa Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA).
Data de Publicação 15/12/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/11/2019 - Publicado o Parecer nº 1579, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
15/12/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/12/2018
01/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2019 Devolvido sem voto
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
28/02/2019 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
28/02/2019 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
12/03/2019 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Gilmaci Santos para redigir o vencedor favorável
14/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Designada a Deputada Janaína Paschoal para redigir o vencedor favorável
18/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
25/04/2019 Anexado aos Autos a manifestação da Deputada Janaína Paschoal.
21/05/2019 Designada a deputada Marta Costa para redigir o vencedor favorável
05/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Ciência do Vencedor, favorável
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 636, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º, do artigo 56, do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
17/06/2019 Entrada na Comissão de Saúde
18/06/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
01/08/2019 Devolvido sem voto
13/08/2019 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
12/09/2019 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
24/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
25/09/2019 Publicado o Parecer nº 1152, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
26/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
07/11/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/11/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
22/11/2019 Devolvido da vista
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
28/11/2019 Publicado o Parecer nº 1579, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2019 1152 / 2019 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
07/11/2019 1579 / 2019 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
05/06/2019 636 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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