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Projeto de lei nº 19 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 19 / 2019
Ementa Denomina "Professora Esmeralda Bazo Casari" a Escola Estadual "Professor Jefferson Soares de Souza", em Jumirim.
Data de Publicação 12/02/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores EE PROFESSOR JEFFERSON SOARES DE SOUZA, ESCOLA ESTADUAL (DENOMINAÇÃO), JUMIRIM (MUNICÍPIO), PROFESSORA ESMERALDA BAZO CASARI
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/02/2019
13/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
01/03/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 206, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 419, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 798/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.629. (D.A., pág. 13)
25/06/2019 Publicada a Mensagem A-nº 66/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/06/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
06/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
09/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e contrário ao veto
15/08/2019 Publicado o Parecer nº 822, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 12)
15/08/2019 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019 90ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
27/08/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2019 206 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
10/05/2019 419 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
09/08/2019 822 / 2019 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/06/2019 Autógrafo 32629 Autógrafo ao Projeto de lei numero 19/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 25/06/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-66/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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