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Projeto de lei nº 14 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 14 / 2019
Ementa Denomina "Reginaldo Fernando Lourençon" o viaduto localizado no km 0 da Rodovia Romildo Prado, em Louveira.
Data de Publicação 07/02/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores LOUVEIRA (MUNICÍPIO), "REGINALDO FERNANDO LOURENÇON", RODOVIA ROMILDO PRADO, VIADUTO (DENOMINAÇÃO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2019
08/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/02/2019 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 106, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
06/06/2019 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 669, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
25/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1162/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.685, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.685. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Mensagem A-nº 085/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 03)
02/08/2019 Publicada a Mensagem A-nº 085/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
02/08/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
22/08/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
28/08/2019 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Tenente Nascimento para redigir o vencedor favorável ao projeto e contrário ao veto
30/08/2019 Recebido do Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, favorável ao projeto e contrário ao veto
03/09/2019 95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2019 106 / 2019 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
06/06/2019 669 / 2019 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 11/07/2019 Autógrafo 32685 Autógrafo ao Projeto de lei numero 14/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 02/08/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-085/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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