Projeto de Lei n° 13, de 2019 ( PL 13 / 19 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	13 / 2019
Ementa	Revoga a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014.
Data de Publicação	07/02/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores	LEI Nº 15.556/2014, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
07/02/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2019
08/02/2019	Pauta de 1ª sessão.
11/02/2019	Pauta de 2ª sessão.
12/02/2019	Pauta de 3ª sessão.
13/02/2019	Pauta de 4ª sessão.
14/02/2019	Pauta de 5ª sessão.
15/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
15/02/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019	Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019	Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro
11/03/2019	Devolvido da vista
13/03/2019	Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
14/03/2019	Devolvido da vista
30/03/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
07/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159
07/05/2019	Arquivo - Arquivado

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala