Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 13 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 13 / 2019
Ementa Revoga a Lei nº 15.556, de 29 de agosto de 2014.
Data de Publicação 07/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores LEI Nº 15.556/2014, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2019
08/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
15/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019 Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro
11/03/2019 Devolvido da vista
13/03/2019 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
14/03/2019 Devolvido da vista
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
07/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159
07/05/2019 Arquivo - Arquivado
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