Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 1 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1 / 2019
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.489 / 2019
Ementa Aprova a indicação de membro do Senhor Marcus Vinicius Vaz Bonini para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Data de Publicação 02/02/2019
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO DIRETOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia. (D.A - pág. 49)
04/02/2019 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do disposto no artigo 16 da L.C nº 1025, de 07.12.2007, alterada pela L.C nº 1175, de 02.05.2012.
05/02/2019 Entrada na Comissão de Infraestrutura
06/02/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
06/02/2019 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Infraestrutura
06/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
07/02/2019 Publicado Parecer nº 3, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável a proposição. (D.A. pág. 10)
07/02/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/02/2019 8ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/02/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
20/02/2019 2 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto.
22/02/2019 Publicado Decreto Legislativo nº 2.489, de 21 de fevereiro de 2019. (D.A. pág. 4)
26/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 130/2019, comunicando que a Assembleia Legislativa, aprovou, em 20 de fevereiro de 2019, a indicação do Senhor MARCUS VINICIUS VAZ BONINI para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, no exercício da função de Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012, conforme cópia anexa.
26/02/2019 Arquive-se
03/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006
03/04/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/02/2019 3 / 2019 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Infraestrutura   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/02/2019 Decreto Legislativo 2489 Cauê Macris   (visualizar documento
2 02/02/2019 Ofício Mensagem A-nº 32/2019, do Senhor Governador do Estado, que encaminha indicações para a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007.   (visualizar documento
3 26/02/2019 Ofício 129 Avulso do Ofício SGP nº 129/2019.   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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