Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 4 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 4 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre as "audiências de custódia", fomentadas pela Resolução 213/2015, do Superior Tribunal de Justiça.
Data de Publicação 08/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores AUDIENCIA DE CUSTÓDIA, RESOLUÇÃO 213/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
15/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ofício SGP nº 90/2019, solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
15/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/03/2019.
19/03/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , Ofício SGP nº 273/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 90/19 .
05/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019.
07/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/05/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Presidente do TJSP, Ofício SGP nº 572/2019,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 90/19, e 273/19.
13/05/2019 Recebido pelo requerido.
14/05/2019 Publicado Ofício nº 76/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9) Encaminhado ao autor.
12/06/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
08/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.082
08/08/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 572 2ª Reiteração  
2 Ofício 273 1ª Reiteração  
3 Ofício 90 Ofício  
4 14/05/2019 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp