Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 1 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1 / 2019
Ementa Cria o Observatório do Parlamento Paulista da Política Estadual para Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 13/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia , Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CONFLITO FUNDIÁRIO, MEDIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/12/2019 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
13/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/02/2019
14/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
22/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2019 Devolvido sem voto
28/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
08/03/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 248, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 05)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
04/12/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2019 248 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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