Projeto de Lei n° 24, de 2019 ( PL 24 / 19 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	24 / 2019
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Empreendedor.
Data de Publicação	14/02/2019
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Bruno Caetano
Apoiador(es)
Indexadores	BOLSA EMPREENDEDOR, EMPREENDEDORISMO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 12/04/2019 - Comunicado Vencimento do Prazo

Data	Descrição
14/02/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/02/2019
18/02/2019	Pauta de 1ª sessão.
19/02/2019	Pauta de 2ª sessão.
20/02/2019	Publicado requerimento de autoria do Deputado Cássio Navarro, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
20/02/2019	Pauta de 3ª sessão.
21/02/2019	Pauta de 4ª sessão.
22/02/2019	Pauta de 5ª sessão.
25/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/02/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/02/2019	Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
13/03/2019	25ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência
13/03/2019	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2019	Publicado Parecer nº 197, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/04/2019	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
12/04/2019	Comunicado Vencimento do Prazo

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
26/02/2019	197 / 2019	favorável	favorável	Marcos Zerbini	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	20/02/2019	Req. Urgência			Cássio Navarro
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala