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Requerimento de Informação nº 11 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 11 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre construção de dispositivo na Rodovia SP 255, no Município de Jaú.
Data de Publicação 15/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DISPOSITIVO, JAÚ (MUNICÍPIO), RODOVIA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 22/08/2019 - Publicado ofício nº 338/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 09). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
15/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5.
22/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Secretário de Estado de Logística e Transportes informações Ofício SGP nº109/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
22/02/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/03/2019.
05/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 322/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 109/19 .
05/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019.
07/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/05/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 573/2019,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 100/19, e 322/19.
13/05/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/06/2019.
13/06/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 957/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 109/19, 322/19 e 573/19.
27/06/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/07/2019.
04/07/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/07/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística ,Ofícios SGP nº 1288/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 109/19, 322/19 ,573/19 e 957/19.
07/08/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019.
08/08/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/08/2019 Publicado ofício nº 338/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 09). Encaminhado ao autor.

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1 Ofício 109 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 22/08/2019 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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