Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 26 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 26 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, com prioridade, aeronaves do Governo do Estado e da Polícia Militar para o transporte de equipes de captação de órgãos para transplantes.
Data de Publicação 14/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Itamar
Apoiador(es)
Indexadores AERONAVE, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TRANSPORTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/05/2019 - Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Tramitação

Data Descrição
14/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/02/2019
18/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Distribuído ao Deputado João Caramez
28/02/2019 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 239, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
24/04/2019 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
30/04/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
03/05/2019 Publicado Parecer nº 322, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
06/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2019 239 / 2019 favorável favorável João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
24/04/2019 322 / 2019 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento par)
Voltar