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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 32 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.188 / 2019
Ementa Denomina "Afif José Abdo" o viaduto localizado no km 33,402 da Rodovia Roberto Rollemberg - SP 461, em Birigui.
Data de Publicação 20/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP 461, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2019
21/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 207, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
16/08/2019 Anexado aos Autos, a pedido do Deputado Fernando Cury, documentação com informações complementares.
23/08/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/09/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/09/2019 Publicado o Parecer nº 1141, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo proposto e prejudicando a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 8)
20/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18 de setembro de 2019. (D.A., pág. 9)
20/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo proposto e prejudicado o Projeto em sua forma original.
25/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1237, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 17)
08/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.772, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019.
14/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.772. (D.A., pág. 101)
24/10/2019 Publicada a Lei nº 17.188, de 23 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019 Arquive-se
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2019 1141 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
30/09/2019 1237 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
07/03/2019 207 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2019 Autógrafo 32772 Autógrafo ao Projeto de lei numero 32/2019 Governador   (visualizar documento
2 24/10/2019 Lei 17188 /2019 Governador   (visualizar documento
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