Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 28 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 28 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 16.956 / 2019
Ementa Institui a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana.
Data de Publicação 15/02/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Bruno Caetano
Apoiador(es)
Indexadores BICICLETA, MOBILIDADE URBANA, MOTONETA, TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 15/02/2019
18/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
25/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019 17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência
26/02/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Chico Sardelli, favorável ao projeto, bem como à emenda ora apresentada
26/02/2019 3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
27/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cássio Navarro, solicitando nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 19)
27/02/2019 Publicado Parecer nº 57, de 2019 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Transportes e Comunicações; de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda ora apresentada. (D.A. pág. 20)
27/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
07/03/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
07/03/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
13/03/2019 Publicado Parecer nº 179, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
13/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 258/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.565, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2019
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.565. (D.A., págs. 17/18)
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2019 Publicada a Lei nº 16.956, de 21 de março de 2019. (D.O.E., pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.173
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2019 179 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/02/2019 57 / 2019 favorável favorável ao projeto, bem como à emenda ora apresentada Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Autógrafo 32565 Autógrafo ao Projeto de lei numero 28/2019 Cauê Macris  
2 22/03/2019 Lei 16956 Governador  
3 27/02/2019 Req. Urgência Cássio Navarro  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala