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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 96 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 96 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cássia dos Coqueiros.
Data de Publicação 19/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CÁSSIA DOS COQUEIROS (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/10/2021 - Publicado o Parecer nº 896, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 96, de 2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, favorável aos Projetos de Lei 96/2019 e 667/2019. (D.A., pág.14)

Tramitação

Data Descrição
19/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2019
20/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 102, de 2018, para fins de instrução.
12/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR ao Projeto de Lei nº 102, de 2018.
12/04/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/07/2020 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 248/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1898/2019, encaminha Parecer nº 091/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 102/2018 e do PL nº 667/2019 (D.A., pág. 04)
24/07/2020 Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 248/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 102/18, 638/18, 214/19, 409/19 e 667/19. (D.A. pág. 04)
25/08/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
04/09/2020 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 667/2019 ao PL 96/2019
09/12/2020 Aprovada a cota da Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 667/2019 ao PL 96/2019
16/12/2020 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 667/2019 ao Projeto de lei nº 96/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
17/12/2020 Anexado o Projeto de lei 667/2019.
16/02/2021
17/02/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
25/02/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/04/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019
24/06/2021 Publicado o Parecer nº 480, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 96, de 2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, favorável aos Projetos de Lei 96/2019 e 667/2019. (D.A., pág. 7)
30/06/2021 Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2021 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
17/09/2021 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019
06/10/2021 Publicado o Parecer nº 896, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 96, de 2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 667, de 2019, favorável aos Projetos de Lei 96/2019 e 667/2019. (D.A., pág.14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2021 480 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
17/09/2021 896 / 2021 favorável favorável ao PL 96/2019 e ao PL 667/2019 Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 667/2019 ao PL 96/2019 Janaina Paschoal   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal   (visualizar documento
1 22/04/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Itamar Borges   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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