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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 102 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 102 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 19/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/10/2021 - Publicado o Parecer nº 897, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 102, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)

Tramitação

Data Descrição
19/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2019
20/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 440, de 2017, para fins de instrução.
12/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 440, de 2017.
17/02/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
05/05/2021 Devolvido com cota do Relator, Deputado Thiago Auricchio, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo
17/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 391, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/06/2021 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
18/06/2021 Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Sargento Neri
30/06/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Walter Vicioni e ao Deputado Sebastião Santos
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sergio Victor, favorável
06/10/2021 Publicado o Parecer nº 897, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 102, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2021 391 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
18/06/2021 897 / 2021 favorável favorável Sergio Victor Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo Thiago Auricchio   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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