Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 105 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 105 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Populina.
Data de Publicação 19/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, POPULINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2019
20/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 715, de 2015, para fins de instrução.
12/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 715, de 2015.
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/12/2020 Devolvido sem voto
18/05/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
26/05/2021 Devolvido do Relator Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.086
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Frederico d'Avila  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp