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Projeto
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Projeto de lei nº 109 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
109 / 2019
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci.
Data de Publicação
19/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
GUARACI (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2019
20/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
21/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
22/03/2019
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2019
Pauta de 4ª sessão.
26/03/2019
Pauta de 5ª sessão.
27/03/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 685, de 2015
, para fins de instrução.
12/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2019
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o
Projeto de Lei nº 685, de 2015
.
21/02/2020
Publicado o Ofício nº 166/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer ao
Projeto de Lei nº 685/2015
, ora juntado ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
10/03/2020
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
08/03/2021
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Heni Ozi Cukier
, favorável
19/03/2021
Publicado o Parecer nº 263, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
31/05/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/06/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
27/09/2021
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Damasio
, favorável
06/10/2021
Publicado o Parecer nº 898, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o
Projeto de lei nº 109, de 2019
, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)
06/09/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
10/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/03/2021
263 / 2021
favorável
favorável
Heni Ozi Cukier
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2021
898 / 2021
favorável
favorável
Marcos Damasio
Comissão de Atividades Econômicas
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