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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 109 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 109 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci.
Data de Publicação 19/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores GUARACI (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/10/2021 - Publicado o Parecer nº 898, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 109, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)

Tramitação

Data Descrição
19/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2019
20/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 685, de 2015, para fins de instrução.
12/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 685, de 2015.
21/02/2020 Publicado o Ofício nº 166/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer ao Projeto de Lei nº 685/2015, ora juntado ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 263, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
31/05/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
27/09/2021 Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Damasio, favorável
06/10/2021 Publicado o Parecer nº 898, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 109, de 2019, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2021 263 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
27/09/2021 898 / 2021 favorável favorável Marcos Damasio Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)
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