Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 53 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 53 / 2019
Ementa Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.
Data de Publicação 01/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junior Aprillanti
Apoiador(es)
Indexadores FUMEST - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, FUNDO DE MELHORIA DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/03/2019
07/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2019 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Junior Aprillanti, solicitando a inclusão do nome do Deputado Ed Thomas como coautor do referido projeto de lei. (D.A. pág. 12)
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
07/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.161
07/05/2019 Arquivo - Arquivado
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