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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 127 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 127 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins socioculturais, o terreno anexo ao Teatro Oficina, na Capital.
Data de Publicação 20/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), TEATRO OFICINA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/03/2019
21/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
20/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
14/02/2023 Publicado o Parecer nº 32, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 09)
14/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/06/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2022 32 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
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