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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 128 / 2019
Ementa Estabelece regras, condições e prazos para substituição das "escolas de lata" da rede estadual de ensino por prédios de alvenaria.
Data de Publicação 20/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA DE LATA, PRÉDIO DE ALVENARIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 20/03/2019
21/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
12/09/2019 Devolvido sem voto
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/11/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
13/11/2019 Concedida vista ao Deputado José Américo
12/12/2019 Devolvido da vista
11/03/2020 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
17/12/2020 Devolvido da vista
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
08/11/2021 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
11/05/2022 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
20/05/2022 Devolvido da vista
25/05/2022 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
30/05/2022 Devolvido da vista
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, contrário
05/11/2022 Publicado o Parecer nº 547, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à propositura. (D.A., pág. 169)
05/11/2022 VOTAÇÃO PRÉVIA
16/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.155
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2021 547 / 2022 contrário contrário Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
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