Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 157 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 157 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins ambientais e culturais, terreno para incorporação ao "Parque Burle Marx", na Capital.
Data de Publicação 22/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores IMÓVEL (DESAPROPRIAÇÃO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/09/2025 - Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas

Tramitação

Data Descrição
22/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/03/2019
25/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 655, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
16/11/2022 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/02/2024 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
05/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
18/09/2025 Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2022 655 / 2022 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Guilherme Cortez  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp