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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 42 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 42 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre fato ocorrido durante o evento carnavalesco na R. Boa Vista, altura do número 254, Centro de São Paulo, durante a passagem do Bloco de Rua onde dois integrantes protagonizaram um ato sexual .
Data de Publicação 14/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores BLOCO DE RUA, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Publicado Ofício Nº 661/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE/SP, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
14/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
05/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça , Ofício SGP nº 42/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
05/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2019.
07/05/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/05/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 569/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 287/2019.
15/05/2019 Publicado Ofício Nº 661/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE/SP, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 15)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 287 Ofício  
2 Ofício 287 Ofício  
3 15/05/2019 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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