Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 184 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 184 / 2019
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o programa pedagógico da Nova Escola.
Data de Publicação 26/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores NOVA ESCOLA (PROGRAMA), PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/10/2019 - VOTAÇÃO PRÉVIA

Tramitação

Data Descrição
26/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/03/2019
27/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
29/04/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Emídio de Souza
13/06/2019 Recebido do Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
26/06/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
16/08/2019 Devolvido da vista
21/08/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
09/10/2019 Devolvido da vista
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1330, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A., pág. 14)
18/10/2019 VOTAÇÃO PRÉVIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2019 1330 / 2019 contrário contrário Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
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