Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 120 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 120 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.189 / 2019
Ementa Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Data de Publicação 20/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO (DENOMINAÇÃO), RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI - SP 334, "ZEZINHO BRASIL E DONA RITINHA"
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2019
21/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 548, de 2018, para fins de instrução.
02/04/2019 Anexado o Projeto de lei 548/2018.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/04/2019 Juntado Ofício SUP/EXT 0209, da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, com manifestação atinente ao referido Projeto de lei. Rel. 011821
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/04/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 379, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág., 13)
20/05/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
19/08/2019 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 961, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicada a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 10)
30/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
30/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
04/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/09/2019 Publicado o Parecer nº 1168, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.763, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.763. (D.A., pág. 10)
24/10/2019 Publicada a Lei nº 17.189, de 23 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019 Arquive-se
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2019 1168 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
30/04/2019 379 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
19/08/2019 961 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 04/10/2019 Autógrafo 32763 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 120/2019 Cauê Macris   (visualizar documento
2 24/10/2019 Lei 17189 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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