Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 180 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 180 / 2019
Ementa Altera a redação do artigo 6º do Decreto-lei nº 257, 29 de maio de 1970, que trata do IAMSPE.
Data de Publicação 23/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO-LEI Nº 257/1970, IAMSPE (CONTRIBUINTE FACULTATIVO), IAMSPE (EX CONTRIBUINTE)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/06/2019 - VOTAÇÃO PRÉVIA

Tramitação

Data Descrição
23/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 23/03/2019
26/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
14/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
06/06/2019 Devolvido da vista
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 650, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A., pág. 13)
15/06/2019 VOTAÇÃO PRÉVIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2019 650 / 2019 contrário contrário Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
Voltar