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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 2 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 2 / 2019
Ementa Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores.
Data de Publicação 26/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, COMISSÃO PERMANENTE, REGIMENTO INTERNO (ALTERAÇÃO), RESOLUÇÃO Nº 576/1970
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 26/03/2019
27/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2019 Distribuído: MESA.
06/02/2020 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Mesa
07/02/2020 Publicado o Parecer nº 2, de 2020, da MESA, favorável a propositura. (D.A. pág. 6)
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/02/2020 2 / 2020 favorável favorável Cauê Macris Mesa  
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