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Projeto
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Projeto de lei nº 95 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
95 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.630 / 2023
Ementa
Denomina "João Lopes" o complexo viário SPD 491/321, que dá acesso ao Clube de Campo e ao Instituto Municipal de Ensino Superior IMES/FAFICA, situado no km 491,950 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321 em Catanduva.
Data de Publicação
19/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
CATANDUVA (MUNICÍPIO), COMPLEXO VIÁRIO SPD 491/321, DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP 321
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2019
20/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
21/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
22/03/2019
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2019
Pauta de 4ª sessão.
26/03/2019
Pauta de 5ª sessão.
27/03/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
09/05/2019
Devolvido sem voto
21/05/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
04/06/2019
Devolvido da Relatora Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/05/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
20/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
21/10/2022
Devolvido da vista
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
12/11/2022
Publicado o Parecer nº 654, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
16/11/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2022
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
29/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Aldo Demarchi
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. .
14/12/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022
Publicado o Parecer nº 840, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
16/12/2022
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 04)
16/12/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
21/12/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/02/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/02/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.391, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de dezembro de 2022.
02/02/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.391. (D.A., Pág.06)
18/02/2023
Publicada a
Lei nº 17.630, de 17 de fevereiro de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
24/02/2023
Arquive-se
28/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.046
28/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/06/2022
654 / 2022
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2022
840 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente.
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Dra. Damaris Moura
1
02/02/2023
Autógrafo
33391
Autógrafo ao Projeto de lei numero 95/2019
Carlão Pignatari
2
18/02/2023
Lei
17630 /2023
Denomina ¿João Lopes¿ o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 491/321, localizado no km 491 da Rodovia Cezário José de Castilho ¿ SP 321, em Catanduva
Governador
3
10/02/2022
Req. Juntada
Professor Walter Vicioni
Total: 3 ocorrência(s)
1
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