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Projeto
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Projeto de lei nº 210 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
210 / 2019
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista.
Data de Publicação
28/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
OESTE PAULISTA, PROGRAMA DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DA COSTA OESTE PAULISTA, PROGRAMA TURÍSTICO COSTA OESTE PAULISTA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2019
29/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
08/08/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
17/08/2019
Publicado o Parecer nº 866, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
05/12/2019
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/02/2020
Distribuído ao Deputado
Sergio Victor
14/03/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
04/05/2023
Distribuído ao Deputado
Dr. Elton
12/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dr. Elton
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dr. Elton
, favorável
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 891, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
24/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2023
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
22/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 33, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2023
33 / 2024
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/08/2019
866 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2023
891 / 2023
favorável
favorável
Dr. Elton
Comissão de Turismo
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