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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 288 /2019

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 288 / 2019
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado.
Data de Publicação 19/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegado Olim , Rodrigo Moraes , Paulo Correa Jr , Coronel Telhada , Ed Thomas , Wellington Moura , Jorge Caruso , Campos Machado , Itamar Borges , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Reinaldo Alguz , Barros Munhoz , Marta Costa , Marcos Zerbini , Léo Oliveira , Mauro Bragato , Maria Lúcia Amary , Gilmaci Santos , Marcos Damasio , Edmir Chedid , Roque Barbiere , José Américo , Fernando Cury , Leci Brandão , Rogério Nogueira , Roberto Morais , Analice Fernandes , Sebastião Santos , Cezar , Carla Morando , Altair Moraes , Professor Kenny , Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ALOJAMENTO DESPORTIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/09/2023 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.12.004

Tramitação

Data Descrição
19/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/03/2019
04/02/2020 Publicado o Ato nº 4, de 3 de fevereiro de 2020, da Presidência, criando, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado de São Paulo. (D.A., pág. 4)
04/02/2020 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
12/03/2020 Publicado o Ato nº 23, de 11 de março de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 4, de 03 de fevereiro de 2020, nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos: PSL: Tenente Coimbra/Castello Branco; PT: Dr. Jorge do Carmo/José Américo; PSDB: Cezar/Marcos Zerbini; PSB: Carlos Cezar/Caio França; DEM: Paulo Correa Jr./Rodrigo Moraes; REPUBLICANOS: Gilmaci Santos/Jorge Wilson Xerife do Consumidor; PP: Delegado Olim/Professor Kenny; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; CIDADANIA: Roberto Morais/Fernando Cury. (D.A., pág. 5)
11/07/2020 Publicado o Ato nº 46, de 2020, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia a Deputada Carla Morando como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Cezar na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado de São Paulo. (DA. pág. 05)
14/07/2020 Publicado Ofício nº 01/2020/CPI-SACD, de autoria do Deputado Delegado Olim, informando que, em reunião realizada em 13.07.2020, foi eleito presidente da referida CPI e o Deputado Roberto Morais eleito vice-presidente, bem como, foi designado o Deputado Itamar Borges para relatoria . (D.A. pág. 4)
29/07/2020 Publicado o Ato nº 51, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia:1) Na Comissão de Assuntos Desportivos: o Deputado Cezar como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Dra. Damaris Moura; 2) Na CPI Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos: O Deputado Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Carla Morando. (D.A. pág. 03)
12/09/2023 Arquivo - Arquivado
12/09/2023 Publicado o Despacho: Nos termos dos artigos 25, II, e 177, do Regimento Interno, declaro extinta a CPI criada pelo Requerimento nº 288 de 2019. (D.A., pág. 33)
12/09/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.12.004
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