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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 227 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 227 / 2019
Ementa Obriga os locais que forneçam "wi-fi" ou computadores para utilização de internet a fixar aviso sobre risco de dependência tecnológica.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores DEPENDÊNCIA, TECNOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/11/2019 - Publicado o Parecer nº 1581, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/05/2019 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
28/05/2019 Publicado Parecer nº 477/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Entrada na Comissão de Saúde
04/06/2019 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/06/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
13/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
15/08/2019 Publicado o Parecer nº 820, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
15/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/10/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
07/11/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/11/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
22/11/2019 Devolvido da vista
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
28/11/2019 Publicado o Parecer nº 1581, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2019 1581 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/05/2019 477 / 2019 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2019 820 / 2019 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Saúde  
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