Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 230 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 230 / 2019
Ementa Institui o Programa Ensino Apartidário.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa , Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA ENSINO APARTIDÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/12/2019 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 112)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
18/12/2019 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, com o aceite da autora, Deputada Marta Costa, solicitando a inclusão de seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
18/12/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 112)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/12/2019 Ofício Requerimento de Coautoria   (visualizar documento
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