Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 299 /2019

Referências

Documento Req. de constituição de CPI  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 299 / 2019
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas.
Data de Publicação 19/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima , Adalberto Freitas , Jorge Caruso , Douglas Garcia , Edna Macedo , Paulo Correa Jr , Professor Kenny , Sargento Neri , Ed Thomas , Erica Malunguinho , Delegado Olim , Sergio Victor , Daniel Soares , Marcio da Farmácia , Major Mecca , Campos Machado , Cezar , Léo Oliveira , Coronel Telhada , Bruno Ganem , Ricardo Mellão , Delegado Bruno Lima , Major Mauro , Marcos Damasio , Thiago Auricchio , Tenente Nascimento , Adriana Borgo , Heni Ozi Cukier , Altair Moraes , André do Prado , Delegada Graciela , Conte Lopes , Coronel Nishikawa , Ataide Teruel , Daniel José , Leci Brandão , Gil Diniz , Ricardo Madalena , Vinícius Camarinha , Marina Helou , Frederico d'Avila , Leticia Aguiar , Gilmaci Santos , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Wellington Moura , Beth Sahão , Edmir Chedid , Roque Barbiere , Caio França
Apoiador(es)
Indexadores BARRAGEM, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PEDREIRA, ROMPIMENTO, USINA DE MINERAÇÃO
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 19/03/2019 - Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 19/03/2019

Tramitação

Data Descrição
19/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 19/03/2019
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