Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 247 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 247 / 2019
Ementa Cria o concurso de pinturas em muros externos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação 29/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PINTURA EM MURO EXTERNO DE ESCOLA (CONCURSO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/11/2019 - Distribuído ao Deputado Gil Diniz

Tramitação

Data Descrição
29/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 29/03/2019
01/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/05/2019 Recebido com voto em separado de Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
11/06/2019 Devolvido da vista
11/06/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 734, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
09/10/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1336, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
21/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2019 1336 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento Original)
11/06/2019 734 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
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