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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 247 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 247 / 2019
Ementa Cria o concurso de pinturas em muros externos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação 29/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores CONCURSO, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PINTURA EM MURO EXTERNO DE ESCOLA (CONCURSO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/09/2024 - Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto

Tramitação

Data Descrição
29/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 29/03/2019
01/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/05/2019 Recebido com voto em separado de Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
11/06/2019 Devolvido da vista
11/06/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 734, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
09/10/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1336, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
21/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
11/02/2020 Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Tenente Nascimento
08/07/2020 Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
17/12/2020 Devolvido sem voto
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
13/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
15/04/2024 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
06/06/2024 Devolvido sem voto
19/08/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
11/09/2024 Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2019 1336 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
11/06/2019 734 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Daniel Soares  
Voto do relator favorável Gil Diniz  
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Solange Freitas  
Voto do relator favorável Castello Branco  
Total: 0 ocorrência(s)
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