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Projeto
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Projeto de lei nº 247 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
247 / 2019
Ementa
Cria o concurso de pinturas em muros externos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação
29/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
CONCURSO, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PINTURA EM MURO EXTERNO DE ESCOLA (CONCURSO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 09/11/2023 - Devolvido sem voto
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 29/03/2019
01/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/05/2019
Recebido com voto em separado de Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
11/06/2019
Devolvido da vista
11/06/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
29/06/2019
Publicado o Parecer nº 734, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
01/08/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Professor Kenny
09/10/2019
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Kenny
, favorável
18/10/2019
Publicado o Parecer nº 1336, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
21/10/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
18/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Castello Branco
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
11/02/2020
Recebido do relator, Deputado
Gil Diniz
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2020
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ricardo Mellão
e ao Deputado
Tenente Nascimento
08/07/2020
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão
11/11/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
17/12/2020
Devolvido sem voto
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Marcio da Farmácia
13/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
Votação nas Comissões
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2019
1336 / 2019
favorável
favorável
Professor Kenny
Comissão de Educação e Cultura
11/06/2019
734 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Daniel Soares
Voto do relator
favorável
Gil Diniz
Voto do relator
favorável
Castello Branco
Total: 0 ocorrência(s)
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