SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 286 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
286 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.162 / 2019
Ementa
Denomina "João Pereira dos Santos" o Dispositivo em Nível/Narandiba localizado no km 488 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná.
Data de Publicação
30/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/03/2019
02/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 541, de 2016
, para fins de instrução.
05/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 541/2016
.
08/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
23/04/2019
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/05/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
03/06/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/06/2019
Publicado o Parecer nº 664, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
18/06/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2019
Distribuído ao Deputado
Cezar
08/08/2019
Recebido com voto do relator Cezar favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2019
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2019
Publicado o Parecer nº 883, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando prejudicada a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 10)
17/08/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e comunicações, de 14 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
19/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
22/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/08/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
28/08/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
17/09/2019
Publicado o Parecer nº 1070, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 57)
17/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.745, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019.
23/09/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.745. (D.A., pág. 13)
01/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.162, de 30 de setembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
02/10/2019
Arquive-se.
25/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.006
25/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/08/2019
1070 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2019
664 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019
883 / 2019
favorável
favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
Cezar
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
24/09/2019
Autógrafo
32745
Autógrafo ao Projeto de lei numero 286/2019
Cauê Macris
2
01/10/2019
Lei
17162
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala