Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 278 /2019

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento)
Número Legislativo 278 / 2019
Ementa Denominação "Profa. Maria Aurora Berni Caleiro" a Escola Estadual do Jardim Regina, em Regente Feijó.
Data de Publicação 29/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA (DENOMINAÇÃO), REGENTE FEIJÓ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/03/2019
01/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 526, de 2016, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2019 Anexado o Projeto de lei 526/2016.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 380, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs., 13 e 14)
17/05/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/08/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
03/09/2019 Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
12/09/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15)
17/09/2019 Juntado o Despacho: À Comissão de Educação e Cultura para deliberação conclusiva sobre o requerimento de retirada.
24/09/2019 Aprovado o requerimento de retirada, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura
05/10/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, aprovando o requerimento de retirada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (D.A., pág. 08)
05/10/2019 Publicado o Despacho: Aprovada a retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se (D.A., pág. 08)
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.006
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2019 380 / 2019 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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