Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 274 / 2019
Ementa Denomina "Arnaldo Constante" o dispositivo de acesso ao pontilhão FAPI, localizado no km 25,430 da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Ourinhos.
Data de Publicação 29/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DISPOSITIVO DE ACESSO (DENOMINAÇÃO), OURINHOS (MUNICÍPIO), ROD. SP 327
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/03/2020 - Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente

Tramitação

Data Descrição
29/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/03/2019
01/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 428, de 2015, para fins de instrução.
04/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
30/04/2019 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/08/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares.
07/08/2019 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
20/08/2019 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável ao projeto com emenda
30/08/2019 Publicado o Parecer nº 948, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 9)
30/08/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/03/2020 Distribuído ao Deputado Campos Machado
13/03/2020 Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2019 948 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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