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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 280 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 280 / 2019
Ementa Denomina "Vereador José Queiroz Neto - Zé do Norte" o equipamento público estadual conhecido como Fábrica de Cultura Diadema, naquele Município.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), EQUIPAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 31/08/2023 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/03/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
24/08/2021 Publicado Parecer nº 634, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06)
24/08/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2021 634 / 2021 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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