Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 23 /2019

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 23 / 2019
Ementa Dispõe sobre promoções das praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/12/2019 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
29/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 29/03/2019
01/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
24/05/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Thiago Auricchio
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
18/06/2019 Devolvido da vista
18/06/2019 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado José Américo
16/08/2019 Devolvido da vista
21/08/2019 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1081, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 52)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
19/11/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável
04/12/2019 Publicado o Parecer nº 1595, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
04/12/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2019 1081 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
19/11/2019 1595 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)
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