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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 298 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 298 / 2019
Ementa Proíbe o uso de agrotóxicos à base de neonicotinóide no Estado.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores AGROTÓXICO, PROIBIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/06/2019 - Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/05/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
03/06/2019 Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, deferindo Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando oitiva da Comissão de Atividades Econômicas, para fins do previsto nos §§ 2ºe 3º do artigo 70 do Regimento Interno.
03/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Gilmaci Santos   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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