Moção n° 13, de 2019 ( Moção 13 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2019

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	13 / 2019
Ementa	Aplaude o Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, pela corajosa decisão de abertura de Inquérito para apurar criminosos ataques à Suprema Corte e a seus integrantes, promovidas e financiadas por grupos através das redes sociais.
Data de Publicação	30/03/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CONGRATULAÇÃO, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual	Distribuição Último andamento 14/08/2019 - Juntado o Despacho: À Ordem do Dia, nos termos do artigo 33, II, §2º, do Regimento Interno.

Tramitação

Data	Descrição
30/03/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/03/2019
02/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/05/2019	Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
15/05/2019	Concedida vista conjunta ao Deputado Roque Barbiere e deputada Janaína Paschoal
17/05/2019	Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019	Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
07/08/2019	Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto em separado contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/08/2019	Publicado Parecer nº 773, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10 e 11)
09/08/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 07.08.2019. (D.A. pág. 12)
09/08/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/08/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/08/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/08/2019	Publicado o Requerimento de Recurso ao Plenário à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre a referida Moção, de autoria dos Deputados Campos Machado, José Américo, Leci Brandão, Roque Barbiere, Teonilio Barba, Paulo Fiorilo, Emidio de Souza, Delegado Olim, Enio Tatto e Márcia Lia. (D.A., pág. 11)
14/08/2019	Juntado o Despacho: À Ordem do Dia, nos termos do artigo 33, II, §2º, do Regimento Interno.

Votação nas Comissões

07/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
17/05/2019	773 / 2019	contrário	contrário	Janaina Paschoal	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)

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