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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 8 /2019
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
8 / 2019
Ementa
Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Assembleia Legislativa.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 08/12/2021 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
11/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
30/04/2019
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
15/05/2019
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favorável
28/05/2019
Publicado Parecer nº 472/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
28/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
02/12/2021
Devolvido sem voto
07/12/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
08/12/2021
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Milton Leite Filho
, solicitando tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
Votação nas Comissões
22/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Daniel Soares
1
08/12/2021
Req. Urgência
"Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Assembleia Legislativa".
Milton Leite Filho
Total: 1 ocorrência(s)
1
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