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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 303 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento)
Número Legislativo 303 / 2019
Ementa Institui o Programa Infância Sem Pornografia.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2019 Publicado o Substitutivo de nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 12)
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
25/04/2019 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
29/05/2019 Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 649/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
29/05/2019 Anexado o Projeto de lei 649/2019.
29/05/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
03/06/2019 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PLs 303 e 649, ambos de 2019
12/09/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15)
12/09/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 20)
17/09/2019 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno do Projeto de Lei nº 649/2019, anexado a esta Propositura. Arquive-se. (D.A., pág. 58)
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário aos PLs 303 e 649, ambos de 2019 Janaina Paschoal   (visualizar documento
2 Voto do relator contrário Janaina Paschoal   (visualizar documento
3 06/04/2019 Substitutivo 1 Dá nova redação ao Projeto de Lei 303, de 2019. Professora Bebel   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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