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Processo Legislativo
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Moção nº 17 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
17 / 2019
Ementa
Manifesta veemente protesto contra o Shopping JK pela atitude de barrar um grupo de 120 (cento e vinte) alunos das escolas estaduais "Professora Francisca Almeida Caloi" e "Ana Fausta de Moraes", de Guaratinguetá, que estavam em uma excursão escolar com o objetivo de visitar a exposição "Mickey 90 anos" em homenagem ao desenho animado da Disney.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
EXCURSÃO ESCOLAR (IMPEDIMENTO), PRECONCEITO, PROTESTOS, SHOPPING JK
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/08/2019 - Publicado Ofício S/Nº, do Condomínio WTORRE JK, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/04/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
29/05/2019
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 635, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
15/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
17/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
24/06/2019
Em fase de elaboração de minuta de minuta de ofício.
04/07/2019
Encaminhado à Administração do Shopping JK Iguatemi, Ofício SGP nº 1022, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.07.2019, a referida Moção apresentada pela Deputada
Márcia Lia
.
15/07/2019
Arquive-se.
01/08/2019
Arquivo - Arquivado
01/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
03/08/2019
Publicado Ofício S/Nº, do Condomínio WTORRE JK, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
Votação nas Comissões
11/06/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2019
635 / 2019
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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1
Ofício
1022
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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