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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 17 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 17 / 2019
Ementa Manifesta veemente protesto contra o Shopping JK pela atitude de barrar um grupo de 120 (cento e vinte) alunos das escolas estaduais "Professora Francisca Almeida Caloi" e "Ana Fausta de Moraes", de Guaratinguetá, que estavam em uma excursão escolar com o objetivo de visitar a exposição "Mickey 90 anos" em homenagem ao desenho animado da Disney.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores EXCURSÃO ESCOLAR (IMPEDIMENTO), PRECONCEITO, PROTESTOS, SHOPPING JK
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2019 - Publicado Ofício S/Nº, do Condomínio WTORRE JK, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/04/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
29/05/2019 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 635, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
15/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
17/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
24/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de minuta de ofício.
04/07/2019 Encaminhado à Administração do Shopping JK Iguatemi, Ofício SGP nº 1022, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.07.2019, a referida Moção apresentada pela Deputada Márcia Lia.
15/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivo - Arquivado
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
03/08/2019 Publicado Ofício S/Nº, do Condomínio WTORRE JK, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2019 635 / 2019 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1022 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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