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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 310 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 310 / 2019
Ementa Institui a "Semana Crianças Salvam Vidas - 'Kids Save Lives' Brasil" de capacitação e ações em parada cardíaca súbita, acidente vascular encefálico súbito e engasgo nas escolas do Estado.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA EDUCATIVA, CAPACITAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, PRIMEIROS SOCORROS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/06/2023 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Publicada Retificação do referido Projeto de lei, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 02 de abril de 2019. (D.A., pág. 14)
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
26/06/2019 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
28/06/2019 Devolvido da vista
01/08/2019 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
03/10/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, favorável
09/10/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2019 Publicado o Parecer nº 1275, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., págs. 11-12)
11/10/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
15/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
15/06/2020 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
20/06/2020 Publicado Parecer nº 137, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
24/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
08/06/2021 Devolvido sem voto
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/11/2021 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
05/06/2023 Publicado o Parecer nº440, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07)
05/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2019 1275 / 2019 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/06/2020 137 / 2020 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
18/11/2021 440 / 2023 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Janaina Paschoal  
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
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