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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 16 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 16 / 2019
Ementa Aplaude a ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dra. Kenarik Boujikian, pelas ações em Defesa dos Direitos Humanos, visto que sua aposentadoria foi no dia 08 de março de 2019.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, DESEMBARGADOR, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2019 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/04/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
27/05/2019 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
04/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Gil Diniz
11/06/2019 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
12/06/2019 Devolvido da vista
03/10/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
23/10/2019 Recebido da relatora, Deputada Adriana Borgo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável, conclusivamente
29/10/2019 Rejeitada conclusivamente a moção, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, contrariamente ao voto do relator, e Designado o Deputado Gil Diniz para redigir o voto vencedor contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/10/2019 Distribuído ao Deputado Gil Diniz, designado para redigir o voto vencedor contrário
05/11/2019 Recebido com voto do relator Gil Diniz contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/11/2019 Aprovado voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário, nos termos do parágrafo 3º, do art. 56 da CRI e cumprida a determinação do inciso IV do art. 50 do mesmo diploma legal.
05/12/2019 Publicado o Parecer nº 1608, de 2019, da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
05/12/2019 Publicado a Deliberação da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 29.10.2019. (D.A. pág. 16)
05/12/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2019 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13)
20/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004
20/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2019 1608 / 2019 contrário contrário Gil Diniz Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Voto do relator favorável, conclusivamente Adriana Borgo  
Total: 0 ocorrência(s)
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